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Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Primeira Igreja Batista em Caraúbas e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Batista do Moreno e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Assembleia de Deus e dá outras providências

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Verbo da Vida e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Assembleia de Deus Gênesis e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 047/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Assembleia de Deus Madureira e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja de Cristo do Leandro Bezerra e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Assembleia de Deus Missão em Cristo e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 050/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Plenitude e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Pentecostal Vida em Cristo e dá outras providências

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Pentecostal Deus é Fiel e dá outras providências.

Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 que Concede a Comenda de Honra ao Mérito Evangélico “MARTINHO LUTERO” a Igreja Assembleia de Deus Avivamento em Cristo e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 001/2023 - Dispõe sobre a mudança temporária do local de reuniões da Câmara Municipal, para realização de sessões ordinárias, extraordinárias, Reuniões das Comissões Permanentes e os setores administrativos, conforme contida no paragrafo único do artigo 1º do Regimento Interno e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 002/2023 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico de servidores ocupantes de cargos em comissão do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N 003/2023 - de autoria do parlamentar Rozeildo pereira - CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO EVANGÉLICO “MARTINHO LUTERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução nº 003/2023 - de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre Autoriza, Institui e Disciplina os procedimentos para concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Caraúbas - RN e dá outras Providências.

Projeto de Resolução nº 004/2023 - de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre disciplina no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas - RN a aplicação da Lei Federal nº 147.133 de 01 de abril de 2021 e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 006/2023 - autoria a Mesa Diretora, dispondo sobre a restruturação administrativa e organizacional e sobre o quadro permanente de cargos, referências, vencimentos, funções gratificadas e distribuição da Câmara Municipal de Caraúbas - RN e dá Outras Providências.

Projeto de Resolução nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora dispondo sobre: Cria o cargo de agente de contratação na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores, para atender ao que determina o artigo 8º da lei nº 14.133/2021 e dá outras providências;

• Requerimento nº 001/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 003/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal;

Requerimento Nº 002/2023 - Para debater a questão da regularização fundiária no município de Caraúbas – RN.

Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 005/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal;

Requerimento nº 004/2023 de autoria do vereador Teófilo Fernandes Realização de Audiência Pública para debater a questão dos Resíduos Sólidos (lixo) e da Coleta Seletiva.

• Requerimento nº 004/2023 - de autoria do bloco situacionista que Solicita aceitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 012/2023 e 013/2023 – de autoria do Poder Executivo Municipal;

• Requerimento nº 005/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;

• Requerimento nº 006/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;

• Requerimento nº 007/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 017/2023 e 018/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;

Requerimento Nº 008/2023 de autoria do parlamentar Vereador Edmilson Leite, Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre as constantes “Blitz” realizadas pela PRE no município de Caraúbas – RN.

Requerimento Nº 008/2023 de autoria do Vereador Francisco Jacinto, Solicita a Presença do Senhor Ricardo Adriano, Coordenador da Defesa Civil de Caraúbas-RN, para falar sobre a Operação Pipa em nosso Município.

• Requerimento nº 010/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 023/2023; 024/2023 e 025/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;

• Requerimento nº 011/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Francisco Hamilton Bezerra;

• Requerimento nº 012/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 026/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;

• Requerimento nº 013/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projetos de Lei nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal;

Requerimento de autoria do presidente Vereador Hamilton Bezerra Solicita audiência pública para discutir e encaminhar a criação do curso de medicina em estrutura multicampi na cidade de Caraúbas, Angicos e Pau dos Ferros.

• Indicação nº 001/2023 – de autoria do Parlamentar José Silvio Viana – Solicita a Construção de Praça de Convivência na Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 002/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana – Solicita Uma Ambulância para Comunidade Rural de Cachoeira - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 003/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita Uma Base Avançada do Serviço Atendimento Móvel de Urgência para o município de Caraúbas - Encaminhar ao Executivo Estadual e Gabinete do Deputado Estadual Dr. Bernardo Amorim;

• Indicação nº 004/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita abrigo para animais em Situação de Rua – Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 005/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Construção de Praça de Convivência com academia Popular na Comunidade Rural de Mirandas - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 006/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva – Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da Comunidade Rural de Miranda - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 007/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Construção de Uma UBS no PA de Petrolina - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 008/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita Uma Ambulância para Comunidade Rural de Apanha Peixe/São Geraldo- Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 009/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes – Solicita Profissionais para que organize a questão do Trânsito no centro da Cidade de Caraúbas – RN - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 010/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita a Pavimentação da Rua João Ferreira do Nascimento. Conjunto Guido Gurgel - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 011/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Construção de Uma Praça com Academia Popular na Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 012/2023 – de autoria do Parlamentar Edmilson Leite – Solicita a Roço e a Recuperação das Estradas Vicinais do nosso Município - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 013/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Pavimentação na comunidade Rural de Mariana - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 014/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira da Silva – Solicita a Pavimentação no Projeto de Assentamento de Santa Agostinha - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 015/2023 – de autoria do Parlamentar José Silvio Viana – Solicita Redutores de Velocidade no perímetro urbano da RN 233, Avenida Adail Praxedes, sentido Caraúbas/Campo Grande e na Avenida Leto Fernandes, sentido Caraúbas/Apodi - Encaminhar ao DER;

• Indicação nº 016/2023 – de autoria do Parlamentar José Sílvio Viana – Solicita a Pavimentação do Bairro Padre Pedro Benevides - Encaminhar ao Executivo Municipal;