Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Requerimento nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Situacionista
Protocolo: 383
Turno: -
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• Requerimento nº 013/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projetos de Lei nº 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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Projeto Lei Municipal Nº 034/2023 de autoria do poder executivo municipal
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências. - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 035/2023 Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.772.025,30 (quatro milhões, setecentos e setenta e dois mil e vinte e cinco reais e trinta centavos) para os fins que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Projeto Lei Municipal Nº 036/2023 Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal Nº 037/2023 Ementa: Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.316.000,00, (dois milhões, trezentos e dezesseis mil reais) para os fins que especifica e dá outras providências. - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Projeto Lei Municipal n° 038/2023 Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.192.000,00 (um milhão cento e noventa e dois mil reais) e dá outras providências. - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 039/2023 EMENTA: ALTERA A LEI QUE INSTITUIU O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO VINCULADO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO FEDERAL PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 1 |
• Indicação nº 204/2023 – de autoria do Parlamentar Paulo Givago Barreto Alves – Solicita a Perfuração e Poço e Funcionamento da Nova Rede de Abastecimento de Água na cidade de Caraúbas - RN; - |
Matéria lida |
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| 2 |
• Indicação nº 205/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação em frente de todas as igrejas evangélicas e católicas da zona urbana e rural do nosso município; - |
Matéria lida |
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| 3 |
• Indicação nº 206/2023 – de autoria do Parlamentar Denys de Morais – Solicita a Pavimentação no PA 08 de março, zona rural do nosso município; - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicações nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Rozeildo Pereira
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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• Indicação nº 207/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Construções de Palcos em praças públicas para realização de Eventos; - |
Matéria lida |
| 5 |
• Indicação nº 208/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a urbanização dos canteiros centrais da Rua João Goulart – Conjunto Nestor Fernandes; - |
Matéria lida |