Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 15 |
• Requerimento nº 002/2024 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projetos de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal; - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 18
Turno: -
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Projeto de Lei nº 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a Liga Mossoroense de estudos e combate ao câncer e dá outras providências. - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 1 |
• Indicação nº 011/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita Ambulância para a comunidade rural do Santo Antônio; - |
Matéria lida |
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| 2 |
• Indicação nº 012/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita a Construção de Um Posto de Saúde no PA de Petrolina; - |
Matéria lida |
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| 3 |
• Indicação nº 013/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Urbanização da Parede dos Açudes Saboia e Grande – zona urbana - |
Matéria lida |
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| 4 |
• Indicação nº 014/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada no Riacho do Mulato - |
Matéria lida |
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| 5 |
• Indicação nº 015/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicitando a pavimentação da Rua 13 de Maio; - |
Matéria lida |
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| 6 |
• Indicação nº 016/2024 – autoria do parlamentar Teófilo Fernandes, solicita ao executivo municipal que elabore e envie para Câmara Municipal um Projeto de lei que crie a Carteira de Habilitação Social a nível municipal - |
Matéria lida |
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| 7 |
• Indicação nº 017/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Iluminação Pública para comunidade rural do Pedrês - |
Matéria lida |
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| 8 |
• Indicação nº 019/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma Praça com Academia Popular no PA do 1º de Maio - |
Matéria lida |
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| 9 |
• • Indicação nº 019/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma Praça com Academia Popular no PA do 1º de Maio; - |
Matéria lida |
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| 10 |
• Indicação nº 020/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma quadra de esporte no PA Petrolina - |
Matéria lida |
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| 11 |
• Indicação nº 021/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma Parada de Ônibus as margens da RN 233, entrada da comunidade rural de Mariana; - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indicação nº 022/2024 – autoria do parlamentar Edmilson Leite, Solicita a Construção de Uma Parada de Ônibus as margens da RN 233, em frente à residência universitária da UFERSA; - |
Matéria lida |
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| 13 |
• Indicação nº 023/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Colocação de semáforos na Rua João Gomes de Oliveira, zona urbana de Caraúbas -RN - |
Matéria lida |
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| 14 |
• Indicação nº 024/2024 – autoria do parlamentar Silvio Viana, Solicita a Pavimentação do Bairro Padre Pedro Benevides (antigo aeroporto), zona urbana de Caraúbas - RN - |
Matéria lida |