Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2024 - 15:15
Encerramento: 13/06/2024 - 16:40



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmilson Leite Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Givago Barreto Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão
Rozeildo Pereira Questão Médica - Doenças/Enfermidades Sessão



Expedientes
Saudações:

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 4ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2024;
 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

·         Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2024.

 

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 001/2024 – GP/CMC – de autoria do Presidente Hamilton Bezerra, encaminha projeto de Resolução nº 001/2024, dispondo sobre: Denominação de Espaços da Sede do Poder Legislativo Municipal – Encaminhar as Comissões Competentes; 
 

Matérias do Expediente:

Indicação nº 108/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, solicita a Construção de uma Praça de Convivência para o Distrito do São Geraldo;
 

Indicação nº 118/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita a Colocação de Bueiros nas Estradas Vicinais da Região da Várzea;
 

Indicação nº 119/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando Reforma do Terminal Rodoviário de Caraúbas - RN;
 

Indicação nº 120/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita a Limpeza no Bueiro da Comunidade Rural de Mirandas;
 

Indicação nº 121/2024 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando ampliação dos serviços de Coleta de Lixo no PA 1º de Maio; 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 108 de 2024
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 138
INDICAÇÃO nº 108/2024 - Solicita a construção de uma Praça Na comunidade de São Geraldo.
Matéria lida
2 - Indicações nº 118 de 2024
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 148
• Indicação nº 118/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, solicita a Colocação de Bueiros nas Estradas Vicinais da Região da Várzea;
Matéria lida
3 - Indicações nº 119 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 149
• Indicação nº 119/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicitando Reforma do Terminal Rodoviário de Caraúbas - RN;
Matéria lida
4 - Indicações nº 120 de 2024
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 150
• Indicação nº 120/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira, solicita a Limpeza no Bueiro da Comunidade Rural de Mirandas;
Matéria lida
5 - Indicações nº 121 de 2024
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 151
• Indicação nº 121/2024 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, solicitando ampliação dos serviços de Coleta de Lixo no PA 1º de Maio;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Denys de Morais

2 - Antônio Argemiro

3 - Francisco Jacinto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terrenos a Associação Caraubense de Reciclagem Serviços e Educação Ambiental – ACRESEA, mediante cláusula de inabilidade e reversibilidade ao Patrimônio do Município e dá outras e dá outras providências
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes



Ocorrências da Sessão

Participaram da Tribuna Popular nesta sessão ordinária os Senhor Rivaldo Fernandes, presidente da ACRESEA, onde explanou a atuação da mesma e agradeceu a Casa Legislativa pela aprovação do Projeto de Lei nº 014/2024 e o Senhor João Gomes que trouxe esclarecimentos acerca de comentários realizados em seu programa Sociedade em Foco.




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