Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 010/2023, de 18 de maio de 2023.
EMENTA: Cria o cargo de CONSULTOR GERAL no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, fixa-lhe os vencimentos, altera as leis nº 833/2007 e 922/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 2 |
Moção de Parabéns nº 004/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite Ao Atleta Jonhnatas Wesley de Morais por suas conquistas no Atletismo. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 3 |
Moção de Pesar nº 002/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite Pelo transcurso do Falecimento do Senhor Antônio Ferreira Pessoa. - - |
Aprovado Por Unanimidade |
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| 4 |
Moção de Repúdio nº 001/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Hamilton Bezerra, Contra Atos Racistas. - - |
Aprovado Por Unanimidade |