Resumo (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/05/2023 - 15:00
Encerramento: 25/05/2023 - 17:00



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Joaby Figueiredo / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Socorro Melo Desempenho de Missões Oficiais Sessão
Tanildo Fernandes Desempenho de Missões Oficiais Sessão



Expedientes
Saudações:

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

 

 


 

 

Abertura da Sessão:

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo, da 3ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Décima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023;

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 001/2023 – GV/CMC – Encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023, dispondo sobre, institui no âmbito do município de Caraúbas – RN o Dia Municipal do Brega e dá outras providências – encaminhar as comissões competentes

Leitura de Matérias:

Indicação nº 112/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Construção de Abrigos para Moto Taxistas e Taxistas em diversos pontos de nossa cidade – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 113/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando Detectores de Metais Portáteis nas portarias das Escolas Municipais – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 114/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando a Pavimentação da Rua José de Anchieta Praxedes – Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Indicação nº 115/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo, solicitando Parque Infantil Para a Praça Elizabeth Elita de Lima, Bairro Leandro Bezerra – Encaminhar ao Executivo Municipal;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 114 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 184
• Indicação nº 112/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Construção de Abrigos para Moto Taxistas e Taxistas em diversos pontos de nossa cidade – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 115 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 185
• Indicação nº 113/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando Detectores de Metais Portáteis nas portarias das Escolas Municipais – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 116 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 186
• Indicação nº 114/2023 de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto Praxedes, solicitando a Pavimentação da Rua José de Anchieta Praxedes – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
4 - Indicações nº 117 de 2023
Autor: Joaby Figueiredo
Número de Protocolo: 187
• Indicação nº 115/2023 de autoria do Parlamentar Joaby Figueiredo, solicitando Parque Infantil Para a Praça Elizabeth Elita de Lima, Bairro Leandro Bezerra – Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rozeildo Pereira

2 - Francisco Jacinto

3 - Joaby Figueiredo

4 - Diego Targino




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Joaby Figueiredo / PP
Pricilene Cristina / PP
Rozeildo Pereira / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 183
Projeto de Lei nº 010/2023, de 18 de maio de 2023. EMENTA: Cria o cargo de CONSULTOR GERAL no âmbito da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, fixa-lhe os vencimentos, altera as leis nº 833/2007 e 922/2013 e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Moções nº 8 de 2023
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 188
Moção de Parabéns nº 004/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite Ao Atleta Jonhnatas Wesley de Morais por suas conquistas no Atletismo.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Moções nº 9 de 2023
Autor: Edmilson Leite
Número de Protocolo: 189
Moção de Pesar nº 002/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite Pelo transcurso do Falecimento do Senhor Antônio Ferreira Pessoa.
Aprovado Por Unanimidade
4 - Moções nº 10 de 2023
Autor: Hamilton Bezerra
Número de Protocolo: 190
Moção de Repúdio nº 001/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Hamilton Bezerra, Contra Atos Racistas.
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmilson Leite
2 - Hamilton Bezerra
3 - Francisco Jacinto



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro / PP

2 - Denys de Morais / PP

3 - Diego Targino / MDB

4 - Edmilson Leite / MDB

5 - Francisco Jacinto / PP

6 - Rozeildo Pereira / MDB

7 - Hamilton Bezerra / PP




Ocorrências da Sessão

Dentro da Tribuna Popular fizeram uso do espaço reservado o Senhor Wesley de Morais que agradeceu a Moçção de Parabéns a Ele conferida na sessão; e a Senhora Socorro que agredeceu em nome da família de Antônio MIguel, a moção de Pesar. 




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