Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicações nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Rozeildo Pereira
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
|
• Indicação nº 136/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a construção de um Muro e a colocação de um parquinho na Creche do PA de Santa Agostinha – Encaminhar ao Executivo Municipal; - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicações nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Rozeildo Pereira
Protocolo: 230
Turno: -
Texto original
|
• Indicação nº 137/2023 de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, solicitando a Pavimentação asfáltica da Travessa Miguel Câmara com a Martins Gomes de Moura – Encaminhar ao Executivo Municipal; - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicações nº 140 de 2023
Processo: -
Autor: Denys de Morais
Protocolo: 231
Turno: -
|
• Indicação nº 138/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais, solicitando a Pavimentação do Distrito de São Geraldo – Encaminhar ao Executivo Municipal; - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicações nº 141 de 2023
Processo: -
Autor: Pricilene Cristina
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
|
• Indicação nº 139/2023 de autoria do Parlamentar Pricilene Cristina, solicita o retorno das vistorias dos transportes em nosso município– Encaminhar ao DETRAN - RN; - |
Matéria lida |
| 5 |
• Indicação nº 140/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite de Morais, solicitando a Iluminação Pública entre as comunidades rurais de São Geraldo e Fortuna I – Encaminhar ao Executivo Municipal; - |
Matéria lida |
|
| 6 |
Indicações nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Argemiro
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
|
• Indicação nº 141/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, solicitando a Construção de Uma Academia da Saúde na comunidade rural de Mariana – Encaminhar ao Executivo Municipal; - |
Matéria lida |
| 7 |
• Requerimento nº 007/2023 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre os Projetos de Lei nº 017/2023 e 018/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; - |
Aprovado Por Unanimidade |
|
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 228
Turno: -
Texto original
|
Projeto Lei Municipal Nº 027/2023 - De 27 de junho de 2023 de autoria do Poder Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 177.834,61 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos) e dá outras providências. - |
Aprovado Por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei Nº 018/2023 de autoria do Poder executivo Municipal dispondo sobre autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco de Brasília – BRB e dá outras providências – apreciar em caráter de urgência urgentíssima; - |
Aprovada Por Maioria Absoluta |