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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Saudações
<p>· Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. </p> <p> </p>
Abertura da Sessão
<p>Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;<br> </p> <p>Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 03ª (Terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;<br> </p> <p>Determino a Leitura do Expediente;</p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>· Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>DO EXECUTIVO:</p> <p>· OFÍCIO Nº 144/2023 – GP/PMC – De Autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 021/2023, dispondo sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura de Caraúbas – RN e dá Outras Providências – Encaminhara as Comissões Competentes;</p> <p> </p> <p>DOS VEREADORES:</p> <p>· OFÍCIO Nº 001/2023 – GV/CMC De autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, que encaminha Projetos de Lei do Legislativo nº 010/2023 e nº 011/2023, que dispõe respectivamente sobre: Proíbe a nomeação de condenados pela Lei da Penha, Feminicídio e Pedofilia e Regulamenta a emissão Gratuita de Carteira de Estudante para alunos da rede de ensino público do Município de Caraúbas - RN e dá outras providências – Encaminhar as Comissões Competentes;</p> <p>· OFÍCIO Nº 002/2023 – GV/CMC De autoria do Parlamentar Denys de Morais, que encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2023, que dispões respectivamente sobre: Criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e transtorno de oposição desafiante (TOD) e dá outras providências - Encaminhar as Comissões Competentes;</p>
Leitura de Matérias
Matérias do Expediente
Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente
