Resumo (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;
 

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 03ª (Terceira) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
 

Determino a Leitura do Expediente;

·         Ata da Segunda Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

DO EXECUTIVO:

·         OFÍCIO Nº 144/2023 – GP/PMC – De Autoria do Poder Executivo Municipal, que encaminha Projeto de Lei nº 021/2023, dispondo sobre a Criação do Fundo Municipal de Cultura de Caraúbas – RN e dá Outras Providências – Encaminhara as Comissões Competentes;

DOS VEREADORES:

·         OFÍCIO Nº 001/2023 – GV/CMC De autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira, que encaminha Projetos de Lei do Legislativo nº 010/2023 e nº 011/2023, que dispõe respectivamente sobre: Proíbe a nomeação de condenados pela Lei da Penha, Feminicídio e Pedofilia e Regulamenta a emissão Gratuita de Carteira de Estudante para alunos da rede de ensino público do Município de Caraúbas - RN e dá outras providências – Encaminhar as Comissões Competentes;

·         OFÍCIO Nº 002/2023 – GV/CMC De autoria do Parlamentar Denys de Morais, que encaminha Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2023, que dispões respectivamente sobre: Criação da Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e transtorno de oposição desafiante (TOD) e dá outras providências - Encaminhar as Comissões Competentes;