Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

• Indicação nº 152/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça de Convivência com Academia Popular no PA de 08 de março - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 153/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Iluminação Pública na Avenida Inácio Loiola (RN 117) - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 154/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita A Construção de Uma Passagem Molhada na Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal;

• Indicação nº 155/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita que seja organizado o alinhamento da “posteação” da Rua Maria Altair de Oliveira (margens da RN 233), conjunto Habitacional Aroldo Maia – Encaminhar a Empresa Responsável;

• Indicação nº 156/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita que o envio da Máquina Ensiladeira para a Comunidade Rural de Mirandas– Encaminhar ao Executivo Municipal;

Projeto de Lei Ordinária nº 023/2023 - de Autoria do Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A e da outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 024/2023 - de autoria do Poder Executivo - abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 616.635,00 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais)

Projeto de Lei Ordinária nº 025/203 – de autoria do Poder Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.