Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

·         Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 04ª (Quarta) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;

Determino a Leitura do Expediente;

·         Ata da Terceira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

DO EXECUTIVO:

OFÍCIO Nº 153/2023 – GP/PMC De autoria do Prefeito Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 023/2023, dispondo sobre: Autoriza O Poder Executivo a Contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A e da outras providências – Tramitar em Caráter de Urgência Urgentíssima;

OFÍCIO Nº 154/2023 – GP/PMC De autoria do Prefeito Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 024/2023, dispondo sobre: abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 616.635,00 (seiscentos e dezesseis mil, seiscentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências - Tramitar em Caráter de Urgência Urgentíssima;

OFÍCIO Nº 152/2023 – GP/PMC De autoria do Prefeito Municipal – Encaminha Projeto de Lei nº 025/2023, dispondo sobre: Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação dos vencimentos aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências – Tramitar em Caráter de Urgência Urgentíssima;

DOS VEREADORES:

OFÍCIO Nº 006/2023 – MD/CMC De autoria Da Mesa Diretora, que encaminha Projeto de Resoluções nº 003, 004, 005 e 006/2023 e Proposta a Nova Lei Orgânica do Município de Caraúbas - RN – Encaminhar as Comissões Competentes;

OFÍCIO Nº 004/2023 – GV/CMC De autoria Do Parlamentar Teófilo Fernandes Pimenta, que encaminha Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 013/2023 – dispondo sobre Denominação de Praça de Convivência - Encaminhar as Comissões Competentes;

Indicação nº 152/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Construção de Praça de Convivência com Academia Popular no PA de 08 de março - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 153/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira – Solicita a Iluminação Pública na Avenida Inácio Loiola (RN 117) - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 154/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita A Construção de Uma Passagem Molhada na Comunidade Rural de Marrecas - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 155/2023 – de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes – Solicita que seja organizado o alinhamento da “posteação” da Rua Maria Altair de Oliveira (margens da RN 233), conjunto Habitacional Aroldo Maia – Encaminhar a Empresa Responsável;

Indicação nº 156/2023 – de autoria do Parlamentar Jose´Silvio – Solicita que o envio da Máquina Ensiladeira para a Comunidade Rural de Mirandas– Encaminhar ao Executivo Municipal;

Antõnio Pereira;

Rozeildo Pereira;

Francisco JAcinto;

Teófilo Fernandes;