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MO 6/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 003/2023 de autoria do Vereador Joaby Figueiredo - Ao Grupo de Patrulheiros Ambientas – GEPAM, Caraúbas – RN.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Protocolo: 154/2023, Data Protocolo:
04/05/2023 -
Horário: 9:25:51
Autor:
Joaby Figueiredo
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MO 7/2023 - Moções
Ementa: Moção de Pesar Nº 001/2023 de autoria do parlamentar Joaby Figueiredo da SIlva, Pelo Transcurso do Falecimento de SAMUEL GOMES VIANA.
Apresentação: 11 de Maio de 2023
Protocolo: 165/2023, Data Protocolo:
11/05/2023 -
Horário: 12:01:43
Autor:
Joaby Figueiredo
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MO 8/2023 - Moções
Ementa: Moção de Parabéns nº 004/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite Ao Atleta Jonhnatas Wesley de Morais por suas conquistas no Atletismo.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 188/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:45:27
Autor:
Edmilson Leite
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MO 9/2023 - Moções
Ementa: Moção de Pesar nº 002/2023 de autoria do Parlamentar Edmilson Leite Pelo transcurso do Falecimento do Senhor Antônio Ferreira Pessoa.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 189/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:46:46
Autor:
Edmilson Leite
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MO 10/2023 - Moções
Ementa: Moção de Repúdio nº 001/2023 de autoria do Parlamentar Presidente Hamilton Bezerra, Contra Atos Racistas.
Apresentação: 25 de Maio de 2023
Protocolo: 190/2023, Data Protocolo:
25/05/2023 -
Horário: 8:48:13
Autor:
Hamilton Bezerra
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MO 11/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 004/2023 de autoria do Parlamentar Antônio Pereira, A Senhorita Williana Samara Praxedes por todo trabalho realizado em prol do município de Caraúbas – RN;
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Protocolo: 200/2023, Data Protocolo:
01/06/2023 -
Horário: 11:27:44
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MO 12/2023 - Moções
Ementa: Moção de Pesar Nº 003/2023 de autoria do Vereador Denys de Morais Pelo Transcurso do Falecimento da Senhora Maria Pulquéria da Costa, “Dona Biê”;
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Protocolo: 213/2023, Data Protocolo:
15/06/2023 -
Horário: 10:34:58
Autor:
Denys de Morais
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MO 13/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 003/2023 de autoria do Vereador Presidente A Senhorita Érica Cristina Câmara por todo trabalho realizado em prol do município de Caraúbas – RN;
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 225/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 12:32:44
Autor:
Hamilton Bezerra
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
Data Votação:
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MO 14/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 004/2023 de autoria da vereadora Socorro Melo, A todos que fazem a Escola Técnica de Enfermagem Raimunda Nonata.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 226/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 12:34:33
Autor:
Socorro Melo
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 15/2023 - Moções
Ementa: Moção de Pesar Nº 003/2023 de autoria do vereador Antônio Pereira da Silva Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Vital José Francisco.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
22/06/2023 -
Horário: 12:36:11
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 16/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos Nº 005/2023 de autoria do Vereador Antônio Pereira, ao Excelentíssimo Senhor Paulo de Paiva Brasil, Vice Prefeito e Secretário Municipal de Saúde, pelo trabalho desenvolvido em nosso município.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Protocolo: 242/2023, Data Protocolo:
03/08/2023 -
Horário: 11:36:11
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 17/2023 - Moções
Ementa: Moção de Parabéns Nº 005/2023 Vereador de autoria do vereador vice presidente Denys de Morais, Pela Passagem do Aniversário da Igreja de Cristo na Comunidade de Bó' Água.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 253/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 11:26:27
Autor:
Denys de Morais
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 18/2023 - Moções
Ementa: Moção de Parabéns Nº 006/2023 de autoria do Vereador vice presidente Denys de Morais, Pela Passagem do Aniversário da Igreja Assembleia de Deus Gênesis na Comunidade de Bó Água.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 254/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 11:27:47
Autor:
Denys de Morais
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 19/2023 - Moções
Ementa: Moção de Parabéns Nº 0072023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais Pela Passagem do Aniversário da Casa de Oração da Igreja de Cristo, Comunidade do Apanha-Peixe II.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 309/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:20:09
Autor:
Denys de Morais
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 20/2023 - Moções
Ementa: Moção de Pesar Nº 005/2023 de autoria do Parlamentar Denys de Morais Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Zedequias Francisco de Alencar.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Protocolo: 310/2023, Data Protocolo:
05/10/2023 -
Horário: 11:21:28
Autor:
Denys de Morais
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 21/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 006/2023, de autoria do Vereador Edmilson Leite, Em reconhecimento ao trabalho realizado pela Senhora Márcia Helena de Sales Nogueira.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 313/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:49:32
Autor:
Edmilson Leite
Texto Original
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MO 22/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 007/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite, Em reconhecimento ao trabalho realizado pela Senhora Antônia Adriana Sena Viana Nogueira.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Protocolo: 314/2023, Data Protocolo:
26/10/2023 -
Horário: 11:51:26
Autor:
Edmilson Leite
Texto Original
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MO 23/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 008/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite Em reconhecimento ao trabalho de fé e devoção realizado pela Senhor Cássio Astrogildo de Oliveira.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 353/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:06:50
Autor:
Edmilson Leite
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 24/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 009/2023 de autoria do Vereador Teófilo Fernandes Ao Atleta Emanuel Almeida por todo seu trabalho em prol do Ciclismo Caraubense.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Protocolo: 354/2023, Data Protocolo:
23/11/2023 -
Horário: 12:08:16
Autor:
Tanildo Fernandes
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 25/2023 - Moções
Ementa: Moção de Pesar Nº 004/2023 de autoria do Vereador Antônio Pereira, Pelo Transcurso do Falecimento do Senhor Cristiano Evangelista de Souza.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 366/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:12:51
Autor:
Antônio Argemiro
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 26/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 010/2023 de autoria da Vereadora Socorro Melo Ao Senhor Joziran Praxedes de Oliveira, “Josa de Zé da Pata”, pelos relevantes serviços prestados a cultura caraubense.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 367/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:14:55
Autor:
Socorro Melo
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 27/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 011/2023 de autoria do Vereador Teófilo Fernandes A Associação de Apoio e Incentivo Ao Esporte de Caraúbas – RN, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Caraúbas – RN.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 368/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:17:51
Autor:
Tanildo Fernandes
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 28/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 012/2023 de autoria do Vereador Diego Murilo Ao Empresário Airton Praxedes Fernandes, Novinho Praxedes pelos relevantes serviços prestados ao município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:20:18
Autor:
Diego Targino
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 29/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 012/2023 de autoria do Vereador Edmilson Leite À Agente Comunitária de Saúde Elisângela de Oliveira e Silva, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Caraúbas – RN.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 370/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:21:24
Autor:
Edmilson Leite
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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MO 30/2023 - Moções
Ementa: Moção de Reconhecimento e Aplausos nº 014/2023 de autoria do Vereador Francisco Jacinto Praxedes Ao diretor José Ivanildo da Costa, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Caraúbas – RN.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Protocolo: 371/2023, Data Protocolo:
13/12/2023 -
Horário: 15:23:49
Autor:
Francisco Jacinto
Resultado: Aprovado Por Unanimidade
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Maria Bernadete Alves de Brito e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 38/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 14:39:26
Autor:
Edmilson Leite
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francisco Crispim Ferreira Lopes e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 39/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 14:40:43
Autor:
Edmilson Leite
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023 - Concede Título de Cidadão Caraubense a Senhora Edna Alves de Moares e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 40/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 14:42:00
Autor:
Socorro Melo
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023- Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor RAIMUNDO CANUTO DE BRITO e dá outras providências..
Apresentação: 1 de Março de 2023
Protocolo: 52/2023, Data Protocolo:
01/03/2023 -
Horário: 16:44:14
Autor:
Tanildo Fernandes
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PELO 1/2023 - Projeto de Nova Lei Orgânica Municipal
Ementa: Projeto de Nova Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora, dispondo sobre a Nova Lei Orgânica do Município de Caraúbas - RN, revoga a Lei promulgada em 03 de abril de 1990 e as emendas da Lei Orgânica Municipal nº 001/1997, 002/1198, 003/199, 004/2006, 005/2006 e 006/2007 e dá outras providências;
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 273/2023, Data Protocolo:
20/09/2023 -
Horário: 12:06:16
Autor:
Mesa Diretora
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