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projeto de lei nº 001/2024 - solicita abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.648.000,00 (um milhão seiscentos e quarenta e oito mil reais) e dá outra providências;

Projeto de Lei nº 002/2023 - Atualiza o valor do piso salarial para os profissionais do magistério público e dá Outras Providências.

Projeto de Lei Nº 003/2024 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.844,43 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 004/2024 - dispondo sobre abertura de credito adicional especial no valor de 340.356,29 (trezentos e quarenta mil e trezentos e cinquenta seis reais e vinte e nove centavos.

Projeto de lei nº 005/2024 - Dispondo sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.654.539,73 (três milhões seiscentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e três centavos).

Projeto de Lei nº 006/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a Liga Mossoroense de estudos e combate ao câncer e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Caraúbas-RN para o Exercício de 2025 e dá outras providências.

Define as diretrizes gerais e implanta a política de educação em tempo integral na rede municipal de ensino de Caraúbas/RN

Crédito Adicional Suplementar no valor de 1.000.000,00

Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do poder Executivo Municipal dispondo sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 5.573,33 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 010/2024 de autoria do Poder executivo Municipal - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE PROTECÃO E VALORIZACAO DA BIODIVERSIDADE COMO SAÚDE PÚBLICA – PROCRIAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO, COM LIMITE E NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de Lei nº 012/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal, dispondo sobre: Autoriza o Poder executivo Municipal a adquirir, a título oneroso, área de terra que especifica, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo nº 014/2024de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terrenos a Associação Caraubense de Reciclagem Serviços e Educação Ambiental – ACRESEA, mediante cláusula de inabilidade e reversibilidade ao Patrimônio do Município e dá outras e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo nº 015/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS ESF, ESB E EMULTI VINCULADO AO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO AMBITO DO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei N° 016/2024 GP/PMC: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e Cem Mil Reais) e dá outras providências;

Projeto de Lei N° 017/2024 GP/PMC: Dispões sobre alteração na Lei Municipal nº 1.409/2023 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 018/2024 Poder Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 019/2024Poder Executivo Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 020/2024Poder Executivo Municipal Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 350.000,00(trezentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo n°023/2024. Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de 2.090.000,00.

Projeto de Lei do Executivo n° 022/2024 Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500.000,00.

Denomina, Manoel Teófilo de Souza a adutora da Ilharga.

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024, de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira da Silva, que Determina obrigações e impõe sanções em casos de atropelamento de animais no âmbito do município de Caraúbas – RN

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2024 de autoria do Pralamentar Teófilo Fernandes - EMENTA: Denomina Logradouro Público Municipal de Antônio Geraldo Sobrinho, “Sobrinho”.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2024 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes Pimenta Neto, Denomina Logradouro Público Municipal de Raimundo Geraldo de Souza.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004/2024 de autoria do Parlamentar Teófilo Fernandes Pimenta Neto Denomina Logradouro Público Municipal de Raimundo Nonato da Silva, “Raimundo de Tica”

Denomina logradouro público municipal de Gonçalo Alves Simões.

PROJETO DE LEI DO LEGISÇATIVO Nº 008/2024 - Denomina logradouro público municipal de Antônio Alves.

Requerimento Nº 001/2024 de autoria do Vereador Teófilo Fernandes Solicitando cópias do Processo Licitatório da contratação da Organização Social Civil da Gestão da Saúde e da Empresa que realiza a Limpeza Pública.

• Requerimento nº 002/2024 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projetos de Lei nº 006/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal;

Solicita a presença em sessão ordinária do Diretor Presidente do Instituto Social de Saúde e Educação do RN – ISSERN para prestação de contas de suas ações e funcionabilidade (funcionários, locais de trabalhos) em nosso Município.

REQUERIMENTO nº 006/2024 - Solicita cópias dos Processos Licitatórios para a contratação de Empresa Repensável pela Confecção e Instalação da Cobertura da Praça da Bíblia Francileno de Góis.

Solicita aceitação de pedido de urgência urgentíssima sobre o projeto de lei do executivo municipal n° 009/2024

• Requerimento nº 008/2024 - Solicitação de Urgência Urgentíssima – Requerimento de Aceitação do Pedido de Urgência Urgentíssima sobre o Projeto de Lei nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal;

Requerimento Nº 009/2024 Vereador Hamilton Bezerra Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre a Campanha do maio Amarelo 2024.

• Indicação nº 001/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita Ambulância para a comunidade rural de Marrecas; encaminhar ao executivo municipal;

• Indicação nº 002/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita Iluminação Pública da RN 233 até a comunidade rural de Língua de Vaca; encaminhar ao executivo municipal;

• Indicação nº 003/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Iluminação do Campo de Futebol da comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal;

• Indicação nº 004/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Construção de Uma Academia Popular na comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal;

• Indicação nº 005/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita a Conclusão da Obra e Inauguração da Praça da Bíblia; encaminhar ao executivo municipal;

• Indicação nº 006/2024 – autoria da parlamentar Socorro Melo, Solicita a Construção de Abrigo para Animais em situação de Rua; encaminhar ao executivo municipal;

• Indicação nº 007/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Iluminação Pública para comunidade rural de Mariana; encaminhar ao executivo municipal;

• Indicação nº 008/2024 – autoria do parlamentar Denys de Morais, Solicita Iluminação Pública para comunidade rural do Apanha Peixe; encaminhar ao executivo municipal;

• Indicação nº 009/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Construção de Uma Praça de Convivência na comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal;

• Indicação nº 010/2024 – autoria do parlamentar Rozeildo Pereira, Solicita a Pavimentação na comunidade rural de Mirandas; encaminhar ao executivo municipal;

• Indicação nº 011/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita Ambulância para a comunidade rural do Santo Antônio;

• Indicação nº 012/2024 – autoria do parlamentar Antônio Pereira da Silva, Solicita a Construção de Um Posto de Saúde no PA de Petrolina;

• Indicação nº 013/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Urbanização da Parede dos Açudes Saboia e Grande – zona urbana

• Indicação nº 014/2024 – autoria do parlamentar Francisco Jacinto, Solicita a Construção de Uma Passagem Molhada no Riacho do Mulato