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Resumo
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Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023 não possui Texto Articulado.
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)
Saudações
<p>Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. </p> <p> </p> <p> </p>
Abertura da Sessão
<p> </p> <p>Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;</p> <p>Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;<br>Determino a Leitura do Expediente;<br> </p> <p> </p> <p> </p>
Apreciação da Ata da Sessão anterior
<p>Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.</p> <p> </p>
Correspondências Recebidas
<p>Oficio nº 215/2023 – GP/PMC – de autoria do Executivo Municipal, Encaminha Projeto de Lei nº 031/2023 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais) e dá outras Providências – Encaminhar as Comissões Competentes; </p> <p>Oficio nº 009/2023 – GV/CMC – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, encaminha projeto de lei do legislativo nº 21/2023, que reconhece como Patrimonio Artístico e Cultura a Festa do Padroeiro São Sebastião e dá Outras Providências – Encaminhar as Comissões Competentes.</p> <p> </p>
Leitura de Matérias
<p>Indicação nº 197/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a Construção de Uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Padre Pedro Benevides – Encaminhar ao executivo Municipal;</p> <p>Indicação nº 198/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita Um restaurante Popular Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal;</p> <p>Indicação nº 199/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira - Encaminhar ao Executivo Municipal, solicita a Pavimentação na Comunidade Rüral de Mariana II; </p> <p>Indicação nº 200/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Pista de Skate na Rua Capitão Bento - Encaminhar ao Executivo Municipal;</p> <p>Indicação nº 201/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a construção de um Giratória/Rotatória entre as Ruas Professor Zózimo, Praça da Bíblia, Francisco Martins de Miranda e Avenida Jório Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;</p> <p>Indicação nº 202/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o – Solicita a Elaboração de um Projeto de Lei que doadores de sangue possam ter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - Encaminhar ao Executivo Municipal;</p> <p>Indicação nº 203/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o – Solicita a Identificação de espaços de estacionamento para pessoas com deficiência e pessoas idosas em praças e prédios públicos - Encaminhar ao Executivo Municipal;<br> </p>
Matérias do Expediente
Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente
<p>Antônio Pereira;</p> <p>Rozeildo Pereira;</p> <p>Francisco Jacinto;</p> <p>Socorro Melo;</p> <p>denys de Morais;</p>
