Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 38ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/11/2023 - 15:00
Encerramento: 30/11/2023 - 17:30



Mesa Diretora
Presidente: Hamilton Bezerra / PP
Vice-Presidente: Denys de Morais / PP
1º Secretário: Francisco Jacinto / PP
2º Secretário: Silvio Viana / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT






Expedientes
Saudações:

Boa Tarde aos Nobres Colegas Vereadores, a Plateia aqui presente e internautas que nos acompanham pelas nossas mídias sociais. 

 

 

Abertura da Sessão:

 

Solicito ao Primeiro Secretário da Mesa, Vereador Francisco Jacinto Praxedes, a fazer a chamada nominal dos senhores vereadores, para verificação de quórum de Um Terço (quatro) vereadores;

Sob a Proteção de Deus e da lei, iniciamos os nossos trabalhos de hoje, declarando aberto a 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo, da 36ª Sessão Legislativa, da 38ª Legislatura do ano de 2023;
Determino a Leitura do Expediente;
 

 

 

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2023.

 

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 215/2023 – GP/PMC – de autoria do Executivo Municipal, Encaminha Projeto de Lei nº 031/2023 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais) e dá outras Providências – Encaminhar as Comissões Competentes; 

Oficio nº 009/2023 – GV/CMC – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto, encaminha projeto de lei do legislativo nº 21/2023, que reconhece como Patrimonio Artístico e Cultura a Festa do Padroeiro São Sebastião e dá Outras Providências – Encaminhar as Comissões Competentes.

 

Leitura de Matérias:

Indicação nº 197/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a Construção de Uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Padre Pedro Benevides – Encaminhar ao executivo Municipal;

Indicação nº 198/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita Um restaurante Popular Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 199/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira - Encaminhar ao Executivo Municipal, solicita a Pavimentação na Comunidade Rüral de Mariana II;  

Indicação nº 200/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Pista de Skate na Rua Capitão Bento - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 201/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a construção de um Giratória/Rotatória entre as Ruas Professor Zózimo, Praça da Bíblia, Francisco Martins de Miranda e Avenida Jório Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 202/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o – Solicita a Elaboração de um Projeto de Lei que doadores de sangue possam ter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - Encaminhar ao Executivo Municipal;

Indicação nº 203/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o – Solicita a Identificação de espaços de estacionamento para pessoas com deficiência e pessoas idosas em praças e prédios públicos - Encaminhar ao Executivo Municipal;
 

Uso da Tribuna Após a Leitura do Expediente:

Antônio Pereira;

Rozeildo Pereira;

Francisco Jacinto;

Socorro Melo;

denys de Morais;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 200 de 2023
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 357
• Indicação nº 197/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita a Construção de Uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Padre Pedro Benevides – Encaminhar ao executivo Municipal;
Matéria lida
2 - Indicações nº 201 de 2023
Autor: Silvio Viana
Número de Protocolo: 358
• Indicação nº 198/2023 – de autoria do Parlamentar Silvio Viana – Solicita Um restaurante Popular Bairro Leandro Bezerra - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
3 - Indicações nº 203 de 2023
Autor: Socorro Melo
Número de Protocolo: 360
• Indicação nº 200/2023 – de autoria da Parlamentar Socorro Melo – Solicita a construção de uma Pista de Skate na Rua Capitão Bento - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
4 - Indicações nº 204 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 361
• Indicação nº 201/2023 – de autoria do Parlamentar Francisco Jacinto – Solicita a construção de um Giratória/Rotatória entre as Ruas Professor Zózimo, Praça da Bíblia, Francisco Martins de Miranda e Avenida Jório Fernandes - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
5 - Indicações nº 202 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 359
• Indicação nº 199/2023 – de autoria do Parlamentar Antônio Pereira – Solicita a Pavimentação da mariana II - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
6 - Indicações nº 205 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 362
• Indicação nº 202/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o – Solicita a Elaboração de um Projeto de Lei que doadores de sangue possam ter descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida
7 - Indicações nº 206 de 2023
Autor: Rozeildo Pereira
Número de Protocolo: 363
• Indicação nº 203/2023 – de autoria do Parlamentar Rozeildo Pereira o – Solicita a Identificação de espaços de estacionamento para pessoas com deficiência e pessoas idosas em praças e prédios públicos - Encaminhar ao Executivo Municipal;
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Antônio Argemiro

2 - Francisco Jacinto

4 - Socorro Melo

5 - Rozeildo Pereira

6 - Denys de Morais




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Argemiro / PP
Denys de Morais / PP
Diego Targino / MDB
Edmilson Leite / MDB
Francisco Jacinto / PP
Givago Barreto / PP
Hamilton Bezerra / PP
Rozeildo Pereira / MDB
Silvio Viana / PP
Socorro Melo / MDB
Tanildo Fernandes / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 325
projeto de Lei nº 029/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal dispondo sobre autoriza o poder executivo a ratificar sua participação no Consórcio intermunicipal multifinalitário dos município do oeste potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para consórcios públicos na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Aprovado Por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2023
Autor: Paulo Givago Barreto Alves - Prefeito
Número de Protocolo: 355
Projeto de Lei nº 030/2023 que institui no âmbito do município de Caraúbas – RN o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, com base na Portaria GM/MS nº 960/2023 e dá outras Providências.
Aprovado Por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Francisco Jacinto
Número de Protocolo: 322
Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2023 - dispondo sobre: Torna o dia 20 de janeiro Feriado Oficial Municipal e dá Outras Providências
Aprovado Por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Antônio Argemiro
Número de Protocolo: 323
projeto de lei do legislativo nº 019/2023 dispondo sobre: Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação do Sítio Baixa Grande e dá outras providências
Aprovado Por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Denys de Morais
Número de Protocolo: 324
projeto de lei do legislativo nº 020/2023 dispondo sobre: Institui o ESPAÇO DA ACESSIBILIDADE como uma Política Pública de Inclusão Social nos eventos e festividades realizadas no âmbito do Município Caraúbas-RN e dá outras providências
Aprovado Por Unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Tanildo Fernandes
2 - Francisco Jacinto
3 - Antônio Argemiro
4 - Denys de Morais



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Socorro Melo / MDB

2 - Denys de Morais / PP

3 - Edmilson Leite / MDB

4 - Tanildo Fernandes / PT

5 - Francisco Jacinto / PP

6 - Rozeildo Pereira / MDB

7 - Antônio Argemiro / PP

8 - Hamilton Bezerra / PP




Ocorrências da Sessão

Fez uso da fala na Tribuna Popular a Senhorita Wesia Sena, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - RN, que aborda a luta e a parceria do sindicato junto com ao Poder Legislativo caraubense.  




Conteúdo Multimídia