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Solicita a Reforma da Escola Municipal IZABEL DINA , na Comunidade de Livramento.

VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, ao Terço dos Homens pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas.

REQUEIRO, na forma regimental, que depois de ouvido o Soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, que conste da Ata dos nossos trabalhos de hoje, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a Tales Anderson Sales de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas

REQUEIRO, na forma regimental, que depois de ouvido o Soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, que conste da Ata dos nossos trabalhos de hoje, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, a Elza Emanuelly de Araújo Almeida pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas.

REQUEIRO, na forma regimental, que depois de ouvido o Soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, que conste da Ata dos nossos trabalhos de hoje, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, ao Parlamentar e Ex. Presidente Francisco Hamilton Bezerra pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas.

REQUEIRO, na forma regimental, que depois de ouvido o Soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, que conste na Ata dos nossos trabalhos de hoje, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, ao Sr. Francisco Antônio Alves da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas.

REQUEIRO, na forma regimental, que depois de ouvido o Soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, que conste na Ata dos nossos trabalhos de hoje, um VOTO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, aos que fazem o Setor de Transportes da Secretária Municipal de Saúde do nosso Município pelos relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas.

Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francisco Daniel Sobrinho e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Jackson Remígio Ferreira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Antônio Lucas Filho e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Francélio Ferreira de Brito e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Giuzelio Lobato de Melo e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Caraubense ao Senhor Petrúcio de Lima Ferreira e dá outras providências.

Altera valores do auxilio alimentação e auxílio moradia instituídos pela lei municipal Nº1.187/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS MULTAS DE TRÂNSITO COMETIDAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social do Município de Caraúbas, cria a Subsecretaria de Habitação, o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, e dá outras providências.

Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de 100.000,00

Dispõe sobre a alteração do art. 206 do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa Municipal e da outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 001/2018, que criou a Frente Parlamentar no âmbito da Câmara Municipal de Caraúbas/RN, para atualização de suas normas de funcionamento e finalidades e dá outras providências.

Requerer a Realização de uma AUDIENCIA PÚBLICA em prol da implantação de uma ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO, na Região da Várzea, neste município.

Regulamenta, no Município de Caraúbas, o Passeio de Carroças do Arraiá das Caraubeiras como elemento pertencente ao patrimônio cultural do Município, o regulamenta como expressão cultural e identitária e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Artísitico e Imaterial o “Os Passeios de Carroças com Tração Animal” e todas suas manifestações, tradicionalmente realizado no Município de Caraúbas -RN e dá outras providências.

Denomina de HERMES MAIA Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências;

Institui o “Programa Municipal “Te Vejo Melhor”, voltado à atenção primária em saúde visual, no âmbito do Município de CARAÚBAS/RN, e dá outras providências.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o “Loja Maçônica Dr. Antônio Gentil Fernandes” do Município de Caraúbas-RN e dá outras providências.

Denomina de Manoel Francisco das Chagas (Chico Catabilho), o Centro Especializado em Reabilitação, no município de Caraúbas - RN e dá outras providências.

Denomina de Rua Genita Gurgel de Amorim “Dona Genita” Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências;

Denomina de Rua Maria Sores da Conceição “Dona Lica de Seu Dido” Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências;

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário e benefícios aos doadores regulares de sangue e medula óssea no âmbito do Município de Caraúbas – RN e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria Eduarda Linhares Carneiro Logradouro Público Municipal e dá Outras Providências;